Navegando por Palavra-chave "Direitos Humanos"
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- DissertaçãoBrasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)(Universidade Federal da Integração Latino-Americana, 2022) Alves, Thiago Augusto Lima; Benvenuto, Jayme; Oliveira, Renata Peixoto de; http://lattes.cnpq.br/0346511735648690; https://orcid.org/0000-0001-7521-866X; http://lattes.cnpq.br/1003184503012396; http://lattes.cnpq.br/2457881727938344; Benvenuto, Jayme; https://orcid.org/0000-0001-7521-866X; http://lattes.cnpq.br/1003184503012396; Oliveira, Renata Peixoto de; http://lattes.cnpq.br/0346511735648690; Vieira, Gustavo Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4394697909393247; Reis, Rossana Rocha; http://lattes.cnpq.br/9078150438543564De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020), há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil, especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da população refugiada.
- Capítulo de livroCandomblé e direitos humanos na linha de frente das lutas do Obá de Xangô da Bahia(Universidade do Estado da Bahia (UNEB), 2022) Araújo, Alex Pereira deA militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão.
- DissertaçãoEducação em direitos humanos e juventudes na América Latina: um panorama entre Argentina, Brasil e Chile(Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023) Timóteo, William; Guebert, Mirian Célia Castellain; http://lattes.cnpq.br/7587002081665911; http://lattes.cnpq.br/5350232966936087; Silveira, Juciméri Isolda; http://lattes.cnpq.br/4132872499979824; Araújo, Angélica Lyra de; http://lattes.cnpq.br/7661286293652810; Oliveira, Ilzver de Matos; http://lattes.cnpq.br/4770751511233073A partir das mazelas que afligem os jovens brasileiros, a presente pesquisa investigou a amplitude das violações que circundam as juventudes latino-americanas e o papel desempenhado pelas políticas públicas de Educação em Direitos Humanos para a mudança desse cenário. Para elucidar o problema, a princípio, e com o auxílio da pesquisa bibliográfica, embora não fosse a principal metodologia adotada, investigou-se os Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos, demonstrando, através da historicidade, as suas contribuições para o objeto de luta da humanidade, inclusive no contexto da América Latina, bem como o papel que as Redes de Educação em Direitos Humanos vêm desempenhando nesse processo. Na sequência, foram examinadas as juventudes e a necessidade de correlacioná-las com as políticas públicas, para que lhes fosse garantido o exercício da cidadania. Identificou-se, ainda, os riscos de observar essa categoria social apenas pelo critério etário, bem como a necessidade de considerar o jovem em seus elementos sociais, psíquicos, culturais e biológicos, tendo em vista que, embora sejam um único grupo, que partilha de experiências comuns, são também plurais e diversos e, por isso, exigem demandas e necessidades distintas. Após a consolidação teórica da pesquisa, optou-se por recortar a análise para a investigação do triterritório "Argentina, Brasil e Chile", dado o último relatório do PISA, em que a Argentina e o Chile, respectivamente, apresentaram as piores e as melhores performances de aprendizado dos estudantes da região. Para tanto, através do método da investigação documental, utilizou-se de bases científicas indexadoras, repositórios nacionais e internacionais, bem como das plataformas da OCDE, da OIT e da UNESCO para, a partir dos dados econômicos, sobre o desempenho estudantil e das taxas de desemprego juvenil, analisar os aspectos sociais e educacionais desses países. Simultaneamente, foram mapeadas as violações aos direitos dos jovens, bem como o arcabouço jurídico atualmente vigente, examinando como os governantes têm se portado diante dos índices negativos que permeiam esse grupo populacional. Extraiu-se, com isso, que há a necessidade do aprimoramento da educação ofertada, e que, dentro do público das juventudes, urge a inevitabilidade de políticas públicas especialmente destinadas para a inserção feminina no mercado de trabalho. Observou-se que parte dessas violações é praticada pelo próprio Estado, especialmente quando se mantém inerte a tantas adversidades suportadas pelas juventudes. Posteriormente, foi descrito o papel da Educação em Direitos Humanos para minimizar os principais problemas que os afligem e apontar os desafios que ainda precisam de um olhar estatal mais atento, com o objetivo de garantir a plenitude do direito à educação. Viu-se, nesse aspecto, a relevância da sociedade civil organizada na construção de uma Nação mais justa e solidária, bem como no exercício da função precípua de exigir das autoridades um compromisso no mesmo sentido. Concluiu-se que, em diferentes intensidades, o retrato dos países avaliados é bastante similar e demandam a consecução de políticas públicas de Educação em Direitos Humanos que dialoguem com as juventudes, para que consigamos superar os estigmas sociais e as barreiras que impedem o avanço social.
- Artigo de RevistaSaúde mental e suas várias narrativas pós reforma psiquiátrica(Revista Cedigma, 2024) Costa, Luís Henrique da Silva; Alencar, Helena Côrtes de; Silva, Ana Beatriz FariasA Reforma Psiquiátrica no Brasil, iniciada nos anos 1980, trouxe uma mudança significativa na abordagem da saúde mental, com foco na desinstitucionalização e no cuidado comunitário. Esse processo visou garantir os direitos das pessoas em sofrimento psíquico e romper com o modelo hospitalocêntrico, substituindo-o por uma rede de atenção psicossocial. Com isso, surgiram novas narrativas e práticas de cuidado, voltadas para a inclusão social, autonomia e respeito à diversidade de experiências dos indivíduos. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo analisar as várias narrativas que emergem na saúde mental após a Reforma Psiquiátrica no Brasil, destacando suas implicações para o cuidado em saúde mental. Metodologia:Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em uma revisão bibliográfica integrativa. Foram selecionados artigos, livros e teses, disponíveis em bases de dados como SciELO, LILACS e GOOGLE ACADEMICO. Os critérios de inclusão foram publicações entre os anos 2018 e 2023, em português, que discutam o impacto da Reforma Psiquiátrica, a formação de narrativas sobre a saúde mental e suas implicações para os profissionais e usuários do sistema de saúde. Resultados e Discussões: A Reforma Psiquiátrica promoveu uma pluralidade de narrativas em saúde mental, pautadas na humanização, inclusão e construção de redes de apoio comunitário. Essas narrativas desafiam o estigma associado ao sofrimento mental, promovendo uma visão de acolhimento e cuidado integral. Considerações Finais: As novas narrativas da saúde mental pós-Reforma Psiquiátrica representam um avanço importante para a humanização do cuidado, promovendo uma visão mais inclusiva e respeitosa do sofrimento psíquico.