Destaque randômico
Controlador FUZZY tipo 2 com programação em verilog das funções de pertinência
O Sistema de inferência fuzzy tipo-2 apresenta um desempenho superior em relação a outros métodos para aplicações em sistemas com incerteza. Este trabalho apresenta a arquitetura de um SIF (System Inference Fuzzy) tipo-2 que tem como objetivo utiliza...
Submissões Recentes
Item type: Tese , Classe hospitalar pediátrica multipatológica: um estudo no município de Sorocaba/SP(Christian Business School, 2026-02-27) Rehder, Edilaine de Jesus Dias; Silva, Rozineide Iraci Pereira da; https://orcid.org/0009-0000-6863-7874; http://lattes.cnpq.br/6545566162309530; Silva, Rozineide Iraci Pereira da; Formiga, Nilton Soares; Reis, Elton Gomes dos; https://orcid.org/0009-0000-6863-7874; https://orcid.org/0000-0003-4907-9736; http://lattes.cnpq.br/6545566162309530; http://lattes.cnpq.br/5901130373066343; http://lattes.cnpq.br/1783281036986602CLEsta tese tem como objetivo compreender como o direito à educação de estudantes hospitalizados é garantido por meio do atendimento educacional realizado em uma classe hospitalar pediátrica multipatológica, localizada no Hospital GPACI, no município de Sorocaba/SP. A investigação adota uma abordagem qualitativa, de natureza descritivo-interpretativa, e utiliza como eixos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental, incluindo legislações, pareceres normativos, registros institucionais e o relato de experiência da pesquisadora, que atua há mais de uma década nesse contexto. O referencial teórico mobiliza autores como Henri Wallon, Lev Vygotsky e Ricardo Ceccim, para fundamentar a prática pedagógica na interface entre saúde e educação. O estudo analisa o contexto de um hospital de referência no atendimento oncológico e pediátrico, que atende em uma das suas demandas complexas via Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados evidenciam que a Classe Hospitalar (CH) de Sorocaba materializa a garantia do direito à educação, superando a visão assistencialista e promovendo a continuidade curricular e o bem-estar biopsicossocial dos estudantes, o que é corroborado pelas devolutivas positivas das famílias e pela parceria ativa das escolas de origem. Constata-se que a prática docente exige flexibilidade, mediação afetiva e interdisciplinaridade, contribuindo para a ressignificação do processo de adoecimento. A tese aponta, ainda, desafios persistentes, como a necessidade de fortalecimento das políticas públicas, formação docente especializada e espaço adequado para oferta do atendimento pedagógico em todos os setores do hospital. Conclui-se que a CH é um espaço vital de inclusão e afirmação da vida, um elo estratégico que garante o direito à aprendizagem em quaisquer circunstâncias, transformando o hospital em um território de (re)construção de futuros.Item type: Artigo de revista , Proteção integral ou parcial? Evolução, avanços e desafios da tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil(Revista dos Tribunais, 2025) Soares, Vladia Maria de Moura; Strachicini, Douglas LingiardiEste artigo analisa a evolução da proteção jurídica e penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil, abordando avanços e desafios persistentes. Utilizando pesquisa qualitativa e bibliográfica, o estudo apresenta, primeiramente, a evolução histórica da proteção jurídica no país, com ênfase em crimes contra a dignidade sexual de menores de 14 anos. Em seguida, avalia a eficácia das recentes alterações legislativas na proteção das vítimas, reconhecidas como grupo hipervulnerável. Por fim, examina a aceitação dessas proteções pela jurisprudência brasileira. Os resultados indicam um avanço significativo na legislação, mas ressaltam limitações na aplicação prática e desafios na efetiva implementação da proteção integral.Item type: Artigo de revista , A atuação do Ministério Público na solução consensual de conflitos escolares(Conselho Nacional do Ministério Público, 2017) Strachicini, Douglas LingiardiA escola se tornou palco de uma diversidade de conflitos, especialmente após as conquistas alcançadas com a democratização do ensino. A adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação e do diálogo, devendo ser implementados no ambiente escolar. Neste contexto, o Ministério Público brasileiro, na qualidade de instituição transformadora da realidade social, possui uma missão muito relevante na ampliação de sua atuação extrajudicial no ambiente escolar, estimulando a adoção de práticas que traduzam soluções colaborativas e autocompositivas na resolução dos conflitos escolares. Assim agindo, facilita o acesso à Justiça, a resolução dos conflitos de forma mais célere, justa e efetiva, e colabora para uma educação de melhor qualidade e para a construção de uma sociedade mais solidária, orientada pela cultura da paz.Item type: Artigo de revista , Finalidades da pena sob a perspectiva sistêmica: níveis de eficiência e eficácia e possibilidade de evolução(Ministério Público do Estado de Rondônia, 2021) Strachicini, Douglas LingiardiA pena, modalidade de sanção penal e consequência jurídica do crime, está inserida dentro de um sistema que tem por objetivos a retribuição e prevenção. Este sistema está fundado em balizas normativas constitucionais, legais e principiológicas que necessitam funcionar de forma equilibrada nos vários momentos em que se faz necessária a realização das finalidades da pena. O desequilíbrio ou desarmonia em qualquer das etapas produz um sistema falho, que acarreta prejuízos não só à pessoa condenada como a toda a sociedade, fazendo com que a pena não alcance sua finalidade e os índices de criminalidade e violência aumentem. A elevação da finalidade da pena à categoria de princípio é uma alternativa encontrada dentro do próprio sistema para que possa haver a correção dos desequilíbrios que se evidenciaram na realidade brasileira, especialmente no descumprimento da função de prevenção especial positiva (ressocialização). Neste contexto, tem-se como imprescindível a observância do princípio da finalidade da pena por parte de todos os agentes que estejam envolvidos no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal brasileiro, sob pena de o comportamento contrário acarretar o aumento da criminalidade, violência e impunidade.Item type: Artigo de revista , Imprescritibilidade da injúria racial: fundamentos e consequências do julgamento do Habeas Corpus nº 154.248/DF(Senado Federal, 2025) Strachicini, Douglas LingiardiEste artigo examina a decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 154.248/DF, que reconheceu a imprescritibilidade do crime de injúria racial. A análise é conduzida sob a perspectiva dos princípios constitucionais da reserva legal e da separação de Poderes. O estudo investiga os fundamentos jurídicos utilizados pelos ministros do STF, avalia os argumentos favoráveis e contrários à decisão e compara o julgamento com a legislação anterior e posterior relacionada ao racismo e à injúria racial, especialmente após a Lei nº 14.532/2023, bem como sua conformidade com parâmetros internacionais de enfrentamento do racismo e da discriminação racial.