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Destaque randômico
Controlador FUZZY tipo 2 com programação em verilog das funções de pertinência

O Sistema de inferência fuzzy tipo-2 apresenta um desempenho superior em relação a outros métodos para aplicações em sistemas com incerteza. Este trabalho apresenta a arquitetura de um SIF (System Inference Fuzzy) tipo-2 que tem como objetivo utiliza...

Submissões Recentes

  • Item type: Tese ,
    Classe hospitalar pediátrica multipatológica: um estudo no município de Sorocaba/SP
    (Christian Business School, 2026-02-27) Rehder, Edilaine de Jesus Dias; Silva, Rozineide Iraci Pereira da; https://orcid.org/0009-0000-6863-7874; http://lattes.cnpq.br/6545566162309530; Silva, Rozineide Iraci Pereira da; Formiga, Nilton Soares; Reis, Elton Gomes dos; https://orcid.org/0009-0000-6863-7874; https://orcid.org/0000-0003-4907-9736; http://lattes.cnpq.br/6545566162309530; http://lattes.cnpq.br/5901130373066343; http://lattes.cnpq.br/1783281036986602CL
    Esta tese tem como objetivo compreender como o direito à educação de estudantes hospitalizados é garantido por meio do atendimento educacional realizado em uma classe hospitalar pediátrica multipatológica, localizada no Hospital GPACI, no município de Sorocaba/SP. A investigação adota uma abordagem qualitativa, de natureza descritivo-interpretativa, e utiliza como eixos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental, incluindo legislações, pareceres normativos, registros institucionais e o relato de experiência da pesquisadora, que atua há mais de uma década nesse contexto. O referencial teórico mobiliza autores como Henri Wallon, Lev Vygotsky e Ricardo Ceccim, para fundamentar a prática pedagógica na interface entre saúde e educação. O estudo analisa o contexto de um hospital de referência no atendimento oncológico e pediátrico, que atende em uma das suas demandas complexas via Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados evidenciam que a Classe Hospitalar (CH) de Sorocaba materializa a garantia do direito à educação, superando a visão assistencialista e promovendo a continuidade curricular e o bem-estar biopsicossocial dos estudantes, o que é corroborado pelas devolutivas positivas das famílias e pela parceria ativa das escolas de origem. Constata-se que a prática docente exige flexibilidade, mediação afetiva e interdisciplinaridade, contribuindo para a ressignificação do processo de adoecimento. A tese aponta, ainda, desafios persistentes, como a necessidade de fortalecimento das políticas públicas, formação docente especializada e espaço adequado para oferta do atendimento pedagógico em todos os setores do hospital. Conclui-se que a CH é um espaço vital de inclusão e afirmação da vida, um elo estratégico que garante o direito à aprendizagem em quaisquer circunstâncias, transformando o hospital em um território de (re)construção de futuros.
  • Item type: Artigo de revista ,
    Proteção integral ou parcial? Evolução, avanços e desafios da tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil
    (Revista dos Tribunais, 2025) Soares, Vladia Maria de Moura; Strachicini, Douglas Lingiardi
    Este artigo analisa a evolução da proteção jurídica e penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil, abordando avanços e desafios persistentes. Utilizando pesquisa qualitativa e bibliográfica, o estudo apresenta, primeiramente, a evolução histórica da proteção jurídica no país, com ênfase em crimes contra a dignidade sexual de menores de 14 anos. Em seguida, avalia a eficácia das recentes alterações legislativas na proteção das vítimas, reconhecidas como grupo hipervulnerável. Por fim, examina a aceitação dessas proteções pela jurisprudência brasileira. Os resultados indicam um avanço significativo na legislação, mas ressaltam limitações na aplicação prática e desafios na efetiva implementação da proteção integral.
  • Item type: Artigo de revista ,
    A atuação do Ministério Público na solução consensual de conflitos escolares
    (Conselho Nacional do Ministério Público, 2017) Strachicini, Douglas Lingiardi
    A escola se tornou palco de uma diversidade de conflitos, especialmente após as conquistas alcançadas com a democratização do ensino. A adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação e do diálogo, devendo ser implementados no ambiente escolar. Neste contexto, o Ministério Público brasileiro, na qualidade de instituição transformadora da realidade social, possui uma missão muito relevante na ampliação de sua atuação extrajudicial no ambiente escolar, estimulando a adoção de práticas que traduzam soluções colaborativas e autocompositivas na resolução dos conflitos escolares. Assim agindo, facilita o acesso à Justiça, a resolução dos conflitos de forma mais célere, justa e efetiva, e colabora para uma educação de melhor qualidade e para a construção de uma sociedade mais solidária, orientada pela cultura da paz.
  • Item type: Artigo de revista ,
    Finalidades da pena sob a perspectiva sistêmica: níveis de eficiência e eficácia e possibilidade de evolução
    (Ministério Público do Estado de Rondônia, 2021) Strachicini, Douglas Lingiardi
    A pena, modalidade de sanção penal e consequência jurídica do crime, está inserida dentro de um sistema que tem por objetivos a retribuição e prevenção. Este sistema está fundado em balizas normativas constitucionais, legais e principiológicas que necessitam funcionar de forma equilibrada nos vários momentos em que se faz necessária a realização das finalidades da pena. O desequilíbrio ou desarmonia em qualquer das etapas produz um sistema falho, que acarreta prejuízos não só à pessoa condenada como a toda a sociedade, fazendo com que a pena não alcance sua finalidade e os índices de criminalidade e violência aumentem. A elevação da finalidade da pena à categoria de princípio é uma alternativa encontrada dentro do próprio sistema para que possa haver a correção dos desequilíbrios que se evidenciaram na realidade brasileira, especialmente no descumprimento da função de prevenção especial positiva (ressocialização). Neste contexto, tem-se como imprescindível a observância do princípio da finalidade da pena por parte de todos os agentes que estejam envolvidos no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal brasileiro, sob pena de o comportamento contrário acarretar o aumento da criminalidade, violência e impunidade.
  • Item type: Artigo de revista ,
    Imprescritibilidade da injúria racial: fundamentos e consequências do julgamento do Habeas Corpus nº 154.248/DF
    (Senado Federal, 2025) Strachicini, Douglas Lingiardi
    Este artigo examina a decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 154.248/DF, que reconheceu a imprescritibilidade do crime de injúria racial. A análise é conduzida sob a perspectiva dos princípios constitucionais da reserva legal e da separação de Poderes. O estudo investiga os fundamentos jurídicos utilizados pelos ministros do STF, avalia os argumentos favoráveis e contrários à decisão e compara o julgamento com a legislação anterior e posterior relacionada ao racismo e à injúria racial, especialmente após a Lei nº 14.532/2023, bem como sua conformidade com parâmetros internacionais de enfrentamento do racismo e da discriminação racial.