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    Trabalho de conclusão de curso
    Vontade geral e democracia: um estudo da democracia direta em Rousseau
    (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 1998) Andrioli, Antônio Inácio; Kinn, Valdir Graniel; 8520392161112933; 7753336775135703; Kinn, Valdir Graniel; 8520392161112933; Hartmann, Mauri; 8171685646272238
    A democracia direta é a novidade fundamental de Rousseau para a constituição do Estado Moderno. Para compreendermos a necessidade da participação direta do povo no soberano e a impossibilidade de sua representação, precisamos, anteriormente, estudar os pressupostos que Rousseau estabelece ao corpo político. Começando com uma construção hipotética de estado de natureza, Rousseau coloca a sociedade civil corrompida como a origem da desigualdade humana, tendo o seu início precisamente na instituição da propriedade privada. Para superar este estado civil, torna-se necessário construir uma nova forma de civilização denominada de República, uma instituição pública, para a garantia da liberdade e igualdade entre os homens. A República baseia-se na vontade geral do povo, um conceito que, diferente da vontade de todos, refere-se à soma do máximo de diferenças manifestadas entre as idéias dos    cidadãos reunidos em assembléia. É por isso que todos os cidadãos precisam participar diretamente das decisões políticas, visto que do embate das diferenças emerge o que é comum a todos e legitima o conceito de povo e de leis. Para essa participação no poder, Rousseau projeta o ideal de um Estado pequeno e coloca uma a necessidade de uma nova educação do povo como condição de possibilidade para a democracia direta. Visando o cumprimento das deliberações populares é fundamental a existência do governo, onde admite-se a representatividade. No entanto, o executivo está subordinado ao legislativo, devendo cumprir o que é estabelecido pelo soberano. O povo passa a ser súdito do Estado após ter instituído uma lei. Assim, ninguém obedece a ninguém, senão a si mesmo, resumindo o ideal do corpo político rousseauniano: unir a força do Estado com a liberdade do homem.