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    Dissertação
    Diferencial de rendimentos por gênero no Brasil: uma perspectiva setorial
    (Universidade Federal de Viçosa (UFV), 2017) Pimenta, Iracy Silva; Cirino, Jader Fernandes; Cassuce, Francisco Carlos da Cunha
    O estado da arte sobre o diferencial de rendimentos entre homens e mulheres no âmbito nacional apresenta vários estudos que evidenciam um hiato salarial favorável ao gênero masculino. Em tais estudos ainda é evidenciado que este diferencial ocorre em um contexto de discriminação contra as mulheres. No entanto, não foram constatados trabalhos que abordem este tema por uma perspectiva setorial, levando em consideração as características específicas de cada setor de atividade. Desta forma, o presente estudo objetivou analisar o diferencial dos rendimentos auferidos por homens e mulheres nos anos de 2005 e 2015, destacando as peculiaridades inerentes aos grandes setores de atividade da economia (primário, secundário e terciário). Tal análise teve como embasamento a teoria do capital humano, que preconiza o conjunto de atributos produtivos do indivíduo, tais como educação e experiência, como determinantes do seu rendimento proveniente do trabalho principal. Para tanto, foram utilizados dois procedimentos metodológicos: o Modelo de Seleção Amostral de Heckman, para determinar a participação de indivíduos ocupados e com rendimentos positivos na amostra, e a decomposição de Oaxaca-Blinder para definir se este diferencial de rendimentos é resultado de diferenças nos atributos produtivos dos indivíduos ou se é causada por algum fator de cunho discriminatório. Os resultados apontaram que os homens recebem maiores rendimentos que as mulheres nos três setores de atividade, e em todos é observada a discriminação contra o gênero feminino. O setor secundário aparece com o pior cenário, pois nos três anos analisados as mulheres apresentaram melhores atributos produtivos e ainda assim receberam menores rendimentos. Verifica-se uma tendência de redução do hiato salarial neste setor, assim como no setor terciário, enquanto não é possível afirmar o mesmo em relação ao setor primário.
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    Tese
    A penalidade da maternidade no mercado de trabalho brasileiro: uma análise dos efeitos de idade, período e coorte e dos diferenciais socioeconômicos entre mulheres com e sem filhos
    (Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2022) Silva Pimenta, Iracy; Wajnman, Simone; Ramalho Guedes, Gilvan
    O objetivo desta tese é analisar, em uma perspectiva comparativa, mulheres com e sem filhos no mercado de trabalho brasileiro. Especificamente, o trabalho se propõe a i) investigar os efeitos de idade, período e coorte sobre o rendimento/hora e a taxa de participação de mães e não mães; ii) decompor o diferencial do rendimento médio de ambos os grupos, a fim de separar a parcela explicada pelas características produtivas daquela não explicada pelos atributos; iii) realizar este mesmo exercício de decomposição para quantis da distribuição salarial. A base de dados utilizada em todo o trabalho foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A fim de cumprir o primeiro objetivo, foram estimados modelos Idade-Período-Coorte (IPC) para mulheres com idade entre 25 e 48 anos, utilizando-se as pesquisas de 1992 a 2015. Para os outros dois objetivos, aplicou-se os modelos de Oaxaca-Blinder e de Firpo, Fortin e Lemieux (2009, 2018) para a decomposição do hiato salarial entre mães e não mães com idades entre 25 e 34 anos e entre 35 e 44 anos no ano de 2015. No que tange o primeiro objetivo, a análise descritiva dos padrões de idade, período e coorte revelou a existência de uma penalidade da maternidade ao longo de todo o intervalo etário analisado. Contudo, as diferenças entre mães e não mães foram atenuadas em idades mais avançadas, devido a uma melhora dos indicadores das mães, e por um efeito de seletividade ocasionado pela migração de mulheres sem filhos para o grupo com filhos, de modo que o primeiro se torna menor e com características cada vez mais específicas. Os resultados dos modelos IPC mostraram maior importância dos efeitos de idade e de período sobre o rendimento/hora e a taxa de participação de mulheres com e sem filhos, embora outras combinações das três dimensões tenham se mostrado relevantes, como idade e coorte, para a taxa de participação e período e coorte, para o rendimento/hora. A respeito dos modelos de decomposição para o rendimento médio e quantis, os resultados indicaram que os atributos de mães e não mães explicam a maior parte do diferencial de rendimentos entre os dois grupos. Os diferenciais de escolaridade, horas dedicadas aos afazeres domésticos e posição na ocupação constituíram as principais contribuições das características, enquanto a idade e a presença de cônjuge no domicílio exerceram efeito atenuante. Para as decomposições quantílicas, constatou-se maior penalidade da maternidade no topo da distribuição, que se justifica pelo elevado custo de oportunidade para as mulheres de alta renda, juntamente com a rigidez salarial na porção inferior da distribuição, acarretada pelo salário mínimo. A respeito da perspectiva etária, observou-se uma ligeira redução do diferencial de rendimentos entre mães e não mães no grupo de idade mais velho comparativamente ao mais jovem. Conclui-se, a partir dos resultados, que estudos adicionais sobre o fenômeno de childlessness no Brasil são necessários a fim de melhor compreender o perfil das mulheres sem filhos. Além disso, ressalta-se a necessidade do compartilhamento das tarefas de cuidado para que as mães tenham condições de investir na aquisição de capital humano, inclusive com a participação do setor público, a partir de políticas como a maior provisão de serviços de creche.