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    Dissertação
    Educação em direitos humanos e juventudes na América Latina: um panorama entre Argentina, Brasil e Chile
    (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023) Timóteo, William; Guebert, Mirian Célia Castellain; http://lattes.cnpq.br/7587002081665911; http://lattes.cnpq.br/5350232966936087; Silveira, Juciméri Isolda; http://lattes.cnpq.br/4132872499979824; Araújo, Angélica Lyra de; http://lattes.cnpq.br/7661286293652810; Oliveira, Ilzver de Matos; http://lattes.cnpq.br/4770751511233073
    A partir das mazelas que afligem os jovens brasileiros, a presente pesquisa investigou a amplitude das violações que circundam as juventudes latino-americanas e o papel desempenhado pelas políticas públicas de Educação em Direitos Humanos para a mudança desse cenário. Para elucidar o problema, a princípio, e com o auxílio da pesquisa bibliográfica, embora não fosse a principal metodologia adotada, investigou-se os Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos, demonstrando, através da historicidade, as suas contribuições para o objeto de luta da humanidade, inclusive no contexto da América Latina, bem como o papel que as Redes de Educação em Direitos Humanos vêm desempenhando nesse processo. Na sequência, foram examinadas as juventudes e a necessidade de correlacioná-las com as políticas públicas, para que lhes fosse garantido o exercício da cidadania. Identificou-se, ainda, os riscos de observar essa categoria social apenas pelo critério etário, bem como a necessidade de considerar o jovem em seus elementos sociais, psíquicos, culturais e biológicos, tendo em vista que, embora sejam um único grupo, que partilha de experiências comuns, são também plurais e diversos e, por isso, exigem demandas e necessidades distintas. Após a consolidação teórica da pesquisa, optou-se por recortar a análise para a investigação do triterritório "Argentina, Brasil e Chile", dado o último relatório do PISA, em que a Argentina e o Chile, respectivamente, apresentaram as piores e as melhores performances de aprendizado dos estudantes da região. Para tanto, através do método da investigação documental, utilizou-se de bases científicas indexadoras, repositórios nacionais e internacionais, bem como das plataformas da OCDE, da OIT e da UNESCO para, a partir dos dados econômicos, sobre o desempenho estudantil e das taxas de desemprego juvenil, analisar os aspectos sociais e educacionais desses países. Simultaneamente, foram mapeadas as violações aos direitos dos jovens, bem como o arcabouço jurídico atualmente vigente, examinando como os governantes têm se portado diante dos índices negativos que permeiam esse grupo populacional. Extraiu-se, com isso, que há a necessidade do aprimoramento da educação ofertada, e que, dentro do público das juventudes, urge a inevitabilidade de políticas públicas especialmente destinadas para a inserção feminina no mercado de trabalho. Observou-se que parte dessas violações é praticada pelo próprio Estado, especialmente quando se mantém inerte a tantas adversidades suportadas pelas juventudes. Posteriormente, foi descrito o papel da Educação em Direitos Humanos para minimizar os principais problemas que os afligem e apontar os desafios que ainda precisam de um olhar estatal mais atento, com o objetivo de garantir a plenitude do direito à educação. Viu-se, nesse aspecto, a relevância da sociedade civil organizada na construção de uma Nação mais justa e solidária, bem como no exercício da função precípua de exigir das autoridades um compromisso no mesmo sentido. Concluiu-se que, em diferentes intensidades, o retrato dos países avaliados é bastante similar e demandam a consecução de políticas públicas de Educação em Direitos Humanos que dialoguem com as juventudes, para que consigamos superar os estigmas sociais e as barreiras que impedem o avanço social.
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    Dissertação
    O uso do nome social por alunos travestis e transexuais menores de idade nas escolas estaduais de Curitiba como forma de inclusão
    (Universidad Autónoma de Asunción, 2022) Peres, Cilene Angelica Silva; Mont'Alverne, Clara Roseane da Silva Azevedo; http://lattes.cnpq.br/3609659350699462; https://lattes.cnpq.br/3062725173233062; González, José Antonio Torres; http://lattes.cnpq.br/0719958579482769; Jiménez, Luis Ortiz; http://lattes.cnpq.br/2863106583726629; González González, Daniel; http://lattes.cnpq.br/1525482787840030
    Esta investigação reporta-se à abordagem sobre o uso do nome social por alunos travestis e transexuais menores de idade nas escolas estaduais de Curitiba, como forma de inclusão escolar. Foi estruturada e embasada a partir da problemática: O uso do nome social por alunos travestis e transexuais menores de idade nas escolas estaduais de Curitiba vem apresentando resultados efetivos na inclusão escolar? O objetivo geral é analisar a contribuição do nome social no processo de inclusão dos alunos travestis e transexuais menores de idade nas escolas estaduais de Curitiba. E, como objetivos específicos: dissertar a eficácia das normatizações para dirimir o preconceito com relação à identidade de gênero; descrever o cotidiano dos alunos menores de idade e as práticas de efetivação do uso do nome social no âmbito escolar; e, relatar a efetividade do uso do nome social pelos alunos travestis e transexuais menores de idade das escolas estaduais de Curitiba. Como método, utilizou-se a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com método fenomenológico. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa por meio dos Pareceres nº 3.731.406 e 3.949.635, via Plataforma Brasil sob nº 24252719.4.0000.5688/CAA, juntamente com os instrumentos da coleta dos dados quais sejam, guia de entrevista, direcionada aos professores e pais dos alunos travestis e transexuais, a entrevista aos alunos que usam o nome social e aos que não usam, e os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos entrevistados; como técnicas, observação estruturada e análise documental. Os resultados apresentaram-se positivos quanto a eficácia da inclusão dos alunos travestis e transexuais menores de idade por meio do uso do nome social, mesmo sem conhecimento efetivo das normativas, a adaptação ao uso do nome social ocorre de forma natural. Concluiu-se que o Colégio Estadual realiza ações abordando a diversidade como forma de dirimir o preconceito e discriminação, pecando somente, na capacitação dos professores. A escola por ser um espaço decisivo na construção de relacionamentos democráticos pautados no respeito à diversidade sexual, deve continuar promovendo ações voltadas a toda comunidade escolar e principalmente, a família, pois é a partir do acolhimento destes que se confirmará a efetividade da inclusão.
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