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Data de publicaçãoPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2020O Direito Real de Uso como Instrumento de Defesa da Propriedade em face da UsucapiãoAlves Ribeiro, RogérioLenzi, GiselePós Graduação Lato SensuDissertação
2023Policía en riesgo: un análisis de la gobernanza en la Policía Federal de Brasil y la Policía Nacional de EspañaAraujo, Yuri CorrêaTello, Pilar JiménezMáster en Seguridad Derecho Penal y Derechos HumanosmastherThesis
2024Tratamentos das penitenciárias femininas no MaranhãoRêgo, Elson José do; Sampaio, Daniel Carvalho; Sampaio, Vanessa Nunes de Barros Mendes; Nascimento, Justina Alzira Soares do; Andrade, Rafisa de Sousa; Cruz, Mirelly Stephanie dos Santos Silva; Lustosa, Thalita Furtado Mascarenhas; Pereira, Kátia Cilene de Oliveira--article
2022Lei de acesso à informação: uma análise perante a proteção de dados sigilososSantos, Kelle Severo dosMoeira, Maria Aparecida Antunes-bachelorThesis
2022Mediação de conflitos como forma de celeridade processual e acesso à justiçaSantos, Kelle Severo dosSouza, Alan Marmute de-bachelorThesis
2023Da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada: entre a modificação de sentido do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição e a proteção deficiente da coisa julgadaSilva Filho, Euclides de AlmeidaCravo, Daniela CopettiMaster of Science in Legal StudiesDissertação
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