Data de publicação | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
2020 | | O Direito Real de Uso como Instrumento de Defesa da Propriedade em face da Usucapião | Alves Ribeiro, Rogério | Lenzi, Gisele | Pós Graduação Lato Sensu | Dissertação |
2022 | | Lei de acesso à informação: uma análise perante a proteção de dados sigilosos | Santos, Kelle Severo dos | Moeira, Maria Aparecida Antunes | - | bachelorThesis |
2022 | | Mediação de conflitos como forma de celeridade processual e acesso à justiça | Santos, Kelle Severo dos | Souza, Alan Marmute de | - | bachelorThesis |
2024 | | Tratamentos das penitenciárias femininas no Maranhão | Rêgo, Elson José do; Sampaio, Daniel Carvalho; Sampaio, Vanessa Nunes de Barros Mendes; Nascimento, Justina Alzira Soares do; Andrade, Rafisa de Sousa; Cruz, Mirelly Stephanie dos Santos Silva; Lustosa, Thalita Furtado Mascarenhas; Pereira, Kátia Cilene de Oliveira | - | - | article |
2023 | | Da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada: entre a modificação de sentido do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição e a proteção deficiente da coisa julgada | Silva Filho, Euclides de Almeida | Cravo, Daniela Copetti | Master of Science in Legal Studies | Dissertação |