Violência sexual como forma de tortura: desafios e estratégias de enfrentamento à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Página final410
Número de edição do periódico46
Página inicial379
Volume46
AutorStrachicini, Douglas Lingiardi
AutorSoares, Vladia Maria de Moura
Orcid do Autorhttps://orcid.org/0000-0003-4740-6123
Lattes do Autorhttps://lattes.cnpq.br/6976764252473390
Data de Acesso2026-11-06T18:33:50Z
Ano de publicação2025
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Referência bibliográficaSTRACHICINI, Douglas Lingiardi; SOARES, V. M. M.. Violência Sexual como forma de tortura: Desafios e estratégias de enfrentamento à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. ARGUMENTA. v.46, p.379 - 410, 2025.
ResumoO artigo examina o quadro contemporâneo da violência sexual contra mulheres e meninas e demonstra por que sua caracterização como tortura impõe deveres reforçados aos Estados. Com método qualitativo e revisão bibliográfica, o estudo sistematiza normas e jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e identifica obrigações de devida diligência para prevenir, investigar, responsabilizar e reparar. A análise coteja dados internacionais e brasileiros, evidenciando subnotificação e déficits estruturais de proteção. O artigo sustenta políticas multissetoriais sensíveis a gênero e interseccionalidade, protocolos que evitem revitimização e medidas integrais de cuidado. Conclui que o enquadramento como tortura aciona deveres inderrogáveis e requer proteção contínua.
Identificador persistentehttps://doi.org/10.35356/argumenta.v46i13
Identificador ISSN2317-3882
URL da página da instituiçãohttps://uenp.edu.br
URIhttps://deposita.ibict.br/handle/deposita/875
URIhttps://doi.org/10.48472/deposita/8
Publicação originalhttps://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2095
Página da revistahttps://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta
Área de conhecimento CNPqCiências sociais aplicadas
IdiomaPortuguês
InstituiçãoUniversidade Estadual do Norte do Paraná
PaísBrasil
Sigla da instituiçãoUENP
Natureza jurídica da instituiçãoInstituição pública
Tipo de acessoAcesso aberto
Palavra ChaveInterseccionalidade
Palavra ChaveDevida diligência
Palavra ChaveJurisprudência interamericana
Palavra chave em outro idiomaIntersectionality
Palavra chave em outro idiomaDue diligence
Palavra chave em outro idiomaInter-American case law
TítuloViolência sexual como forma de tortura: desafios e estratégias de enfrentamento à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Titúlo AlternativoSexual violence as a form of torture: challenges and strategies in light of the Inter-American Human Rights System
Título da revistaArgumenta Journal Law
Tipoarticle

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