O consensualismo e a arbitragem comercial

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Ano de publicação
2019
Autor (es)
Sirotsky Scaletscky, Fernanda
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Instituição
Brazil Publishing
Resumo
Sendo cada vez mais presente a arbitragem comercial como uma forma adequada de resolução de disputas empresariais, consequência natural é o surgimento de cases, cada vez mais complexos, que são postos para resolução por árbitros, juízes e advogados. Nesse sentido, a presente obra apresenta e busca resolver alguns desses problemas atuais da arbitragem comercial nacional e internacional, tais como a visão da cláusula compromissória enquanto negócio jurídico, os requisitos formais aplicáveis à convenção arbitral e as críticas daí advindas, bem como outras formas (que não as clássicas) de se demonstrar o consentimento das partes à arbitragem. A obra também analisa o silêncio enquanto manifestação de vontade, a teoria do grupo de sociedades e tece uma crítica sobre o papel do consentimento na arbitragem comercial. A análise proposta está centrada no direito brasileiro, mas conta com apoio do entendimento do direito estrangeiro, sobretudo o direito francês.
Descrição
A formação da convenção arbitral, Natureza jurídica da cláusula compromissória, A cláusula compromissória enquanto negócio jurídico autônomo, Características contratuais da cláusula compromissória, Autonomia da convenção arbitral, Princípios utilizados para verificar o consentimento das partes à arbitragem, Validade formal da convenção arbitral, Requisitos formais da convenção arbitral no direito estrangeiro, Requisitos formais da convenção arbitral no Brasil, Os contratos de adesão, Críticas às exigências formais da convenção arbitral, Lei aplicável à convenção arbitral, Validade substancial da convenção arbitral, Comportamento das partes na arbitragem, Teoria do grupo de sociedades, O silêncio como manifestação de vontade, Repensando o consentimento das partes na arbitragem comercial
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