"Foi obra do homem na sua sabedoria infinita": o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937)
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Ano de publicação
2023
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Instituição
Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
Partindo da concepção de história do direito como história do saber normativo e
entendendo o patriarcado como regime histórico de normatividade, esta pesquisa
teve como objetivo fazer o resgate da memória e da produção intelectual de
mulheres que contestaram o Direito em sua dimensão patriarcal, de forma a
conhecer outras perspectivas (para além da masculina-hegemônica) dos fenômenos
jurídicos que as afetavam de alguma forma. Três mulheres (Josephina Álvares de
Azevedo, jornalista; Maria Lacerda de Moura, educadora; e Myrthes Gomes de
Campos, a primeira advogada), que escreveram criticamente sobre o Direito em
textos de não-ficção, foram selecionadas, com base na época em que escreveram,
em suas posições políticas e no seu volume de produção. São apresentadas e
analisadas não só suas percepções sobre o Direito de sua época e sobre as
relações entre os sexos, como também os objetos de suas críticas, passando por
temas como voto, casamento, divórcio, incapacidade da mulher casada, prostituição
e movimento feminista, contextualizando-as com auxílio da historiografia. Na
conclusão, são feitas aproximações e distanciamentos entre as autoras quanto a
suas posições e estratégias, apontando em que concordavam e os limites de suas
críticas, além de apresentar possibilidades de expansão do trabalho, encarado
como potencial início de uma genealogia de um saber normativo feminino/feminista.
Descrição
Citação
FRANCHINI, Bruna Santiago. "Foi obra do homem na sua sabedoria infinita": o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937). Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2023.