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Tipo do documento: mastherThesis
Título: "Foi obra do homem na sua sabedoria infinita": o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937)
Autor: Franchini, Bruna Santiago 
Orientador: Nunes, Diego
Primeiro membro da banca: Sabadell, Ana Lúcia
Segundo membro da banca: Veiga, Suzana do Nascimento
Terceiro membro da banca: Menezes, Jeannie da Silva
Resumo: Partindo da concepção de história do direito como história do saber normativo e entendendo o patriarcado como regime histórico de normatividade, esta pesquisa teve como objetivo fazer o resgate da memória e da produção intelectual de mulheres que contestaram o Direito em sua dimensão patriarcal, de forma a conhecer outras perspectivas (para além da masculina-hegemônica) dos fenômenos jurídicos que as afetavam de alguma forma. Três mulheres (Josephina Álvares de Azevedo, jornalista; Maria Lacerda de Moura, educadora; e Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada), que escreveram criticamente sobre o Direito em textos de não-ficção, foram selecionadas, com base na época em que escreveram, em suas posições políticas e no seu volume de produção. São apresentadas e analisadas não só suas percepções sobre o Direito de sua época e sobre as relações entre os sexos, como também os objetos de suas críticas, passando por temas como voto, casamento, divórcio, incapacidade da mulher casada, prostituição e movimento feminista, contextualizando-as com auxílio da historiografia. Na conclusão, são feitas aproximações e distanciamentos entre as autoras quanto a suas posições e estratégias, apontando em que concordavam e os limites de suas críticas, além de apresentar possibilidades de expansão do trabalho, encarado como potencial início de uma genealogia de um saber normativo feminino/feminista.
Abstract: Starting from the conception of legal history as the history of normative knowledge and understanding patriarchy as a historical regime of normativity, this research sought to rescue the memory and the intellectual production of women who questioned the law in its patriarchal dimension, in order to appreciate other perspectives (in addition to the masculine-hegemonic one) of the legal phenomena that affected them in some way. Three women (Josephina Álvares de Azevedo, journalist; Maria Lacerda de Moura, educator; and Myrthes Gomes de Campos, the first female lawyer), who wrote critically about Law in non-fiction texts, were selected, based on the period when they wrote, in their political positions and in their volume of production. Their perceptions about the Law of their time and about the relations between the sexes are presented and analyzed, as well as the objects of their criticism, going through themes such as voting, marriage, divorce, the incapacity of married women, prostitution and the feminist movement, contextualizing them with the aid of historiography. In the conclusion, their positions and strategies are compared in their similarities and differences, pointing out where they met and the limits of their criticisms, in addition to presenting possibilities for expanding the present work, seen as a potential beginning of a genealogy of a female/feminist normative knowledge.
Palavras-chave: História do Direito
Mulheres
Feminismo
Área(s) do conhecimento: História do Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento: Centro de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FRANCHINI, Bruna Santiago. "Foi obra do homem na sua sabedoria infinita": o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937). Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2023.
Tipo de acesso: openAccess
URI: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/473
Data de publicação:  6
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