Custos de Transação, Contratos e Estruturas de Governança: Universidade Federal do Sul da Bahia e Araúna Serviços Especializados LTDA

Abstract

Embasado na Economia Industrial este estudo teve como objetivo analisar a gestão da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB tomando como parâmetro o contrato firmado com a empresa Araúna Serviços Especializados LTDA para a prestação de serviços de limpeza, conservação, portaria e recepção. Utilizou-se de pesquisas documental e bibliográfica para estabelecer uma sequência lógica e temporal para melhor compreensão. Dessa forma foram relacionadas legislações pertinentes ao contexto, tratou-se de discorrer sobre o histórico das universidades em contexto mundial e progressivamente em nível nacional e regional, finalizando com a UFSB, com destaque para os períodos políticos dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. As correntes Teóricas acerca da economia Industrial forneceram suporte para o entendimento das organizações a partir do Institucionalismo econômico, envolvendo custos de transação, estruturas de governança e contratos. A pesquisa expôs termos do contrato citado, discorreu sobre a terceirização e demonstrou que a UFSB possui moderado grau de especificidade em muitos dos seus contratos, inclusive no contrato aqui estudado. Dessa maneira, enfatiza-se a estrutura de governança híbrida característica das universidades que convivem com modelos de serviços distinto e por vezes inovador, provocando particularidades em cada transação e consequentemente desenvolvendo soluções específicas. Considera a importância da gestão e fiscalização dos contratos públicos e conclui que a governança instituída é a recorrente e indicada para esse tipo de organização, pois além de estar estabelecido por decreto, promove benefícios financeiros a partir da redução dos custos de transação.