O Estado em Kant: fundação, cidadania e finalidade

Abstract

O presente estudo tem, como tema principal,o Estado na teoria política de Immanuel Kant, com enfoque na fundação, na cidadania e na finalidade do Estado. Em Kant as diversas teorias entorno do Estado civil foram precedidas de uma profunda análise da natureza humana e as razões que levaram o homem a aderir ao pacto social. O problema que se coloca, portanto, é por que um Estado se apresenta como condição asseguradora do desenvolvimento humano? A dúvida é oportuna, pois é próprio da natureza humana cultivar a sua individualidade, muito embora o espírito coletivo ocupe especial relevo. Na busca de se responder a esta inquietante indagação, a problemática será analisada buscando-se evidenciar a importância da natureza humana na formação do Estado; contextualizando a ideia de cidadania e a participação popular no Estado kantiano e compreender a finalidade do Estado como promotor da paz. Espera-se, à guisa de resultados, que seja possível demonstrar que os aspectos da teoria política de Immanuel Kant, a despeito da fundação, da cidadania e da finalidade do Estado, ainda ecoam na atualidade, servindo, pois, de base teórica para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos.