Cidadania e territorialidade periférica: a luta pelo direito à cidade na comunidade do Calabar em Salvador, Bahia, Brasil

Abstract

A preponderância do modo de produção capitalista do espaço sobre os processos urbanos é um dos principais fatores na estruturação das desigualdades socioespaciais nas metrópoles contemporâneas. Esse processo, no entanto, vem acompanhado de um movimento contra hegemônico que irrompe nas zonas excluídas das cidades, sobretudo, a partir da atuação de movimentos sociais e coletivos políticos organizados por moradores periféricos. Diante desse panorama, a presente pesquisa buscou compreender, a partir das vivências de um grupo de moradores da comunidade do Calabar em Salvador-BA, os sentidos e significados implicados na luta política desta comunidade pela efetivação do direito à cidade e fortalecimento do exercício da cidadania em um contexto urbano periférico. Para tanto, a presente pesquisa percorreu quatro etapas específicas: i) realizar um levantamento bibliográfico para compreender o fenômeno da segregação socioespacial partindo do conceito de “localização” como componente articulador e relacional da hierarquia intraurbana; ii) proceder a um exame crítico da cidadania como categoria territorial, de modo a estabelecer aproximações teóricas e metodológicas entre o campo da geografia e do direito; iii) delimitar a discussão em torno da ideia de “direito à cidade”, consubstanciando a luta social empreendida pelos novos “sujeitos coletivos de direito” como paradigma dos processos de transformação social e urbana, conforme a práxis de “O Direito Achado na Rua”; iv) realizar uma investigação empírica sobre a comunidade do Calabar em Salvador-BA, entrevistando moradores envolvidos com a militância política local e levantando informações históricas sobre o surgimento da comunidade no contexto de urbanização da cidade. Ao longo desse percurso, foram utilizados diferentes métodos e técnicas de coleta e análise de dados, sendo, primordialmente: i) revisão bibliográfica para levantamento das informações, teorias e conceitos que embasam a presente pesquisa; ii) entrevista em profundidade com roteiro semiestruturado para coleta de dados empíricos; iii) Análise de Discurso (AD) como método de sistematização e interpretação dos resultados. Ao final, pôde-se evidenciar a importância da luta dos moradores do Calabar para um redimensionamento a propósito da noção estrita de cidadania, deslocando-a de uma compreensão estática para uma concepção viva, enriquecida pelos movimentos contínuos, permanentes, de (re)apropriação territorial e reivindicação do direito à cidade.