Políticas públicas de combate a fome: recorte das ações a partir da pandemia de covid-19 na cidade de Rosário/ARG - um estudo de caso das medidas nacionais implementadas entre 2019 e 2021

Abstract

Objetivos: Investigar a eficácia das políticas públicas de combate à fome implementadas pelo governo argentino e pela cidade de Rosário, em consonância com o ODS2 (Erradicação da Fome) da Agenda 2030, durante o contexto da pandemia. Metodologia: Pesquisa bibliográfica da literatura nacional e internacional disponível nas bases de dados da SciELO, portais governamentais, educacionais e de imprensa Argentinos e da Universidade Nacional de Rosario (UNR). Resultados: A implementação de intervenções emergenciais de políticas públicas pela cidade de Rosário, em coordenação com o Governo da Província de Santa Fé e o Governo Nacional Argentino, desempenhou um papel fundamental na mitigação dos desafios relacionados à insegurança alimentar agravados durante a pandemia de COVID-19. Contribuição: A presente pesquisa busca proporcionar uma contribuição significativa aos debates sobre a Agenda de políticas públicas por meio da proposição de políticas efetivas e sustentáveis no enfrentamento da fome no território brasileiro, com base no modelo aplicado na cidade de Rosário, Argentina. Nesta pesquisa, será realizada uma análise de alguns modelos de políticas públicas implementado em Rosário para combater a fome, considerando seus sucessos, desafios e resultados alcançados. Com base nessa avaliação, serão desenvolvidas recomendações adaptadas à realidade brasileira, com o objetivo de estabelecer políticas públicas mais efetivas e de longo prazo para enfrentar a insegurança alimentar no país. A contribuição científica desse estudo estará na identificação de estratégias inovadoras e sustentáveis, capazes de gerar um impacto significativo na erradicação da fome no Brasil, alinhando-se aos princípios da Agenda do desenvolvimento sustentável. Ao fornecer orientações fundamentadas em evidências empíricas e experiências bem-sucedidas, este trabalho visa apoiar a formulação de políticas públicas mais informadas e eficientes, que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável no contexto brasileiro. Aderência ao programa: A pesquisa pretende contribuir com as metas vigentes na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o combate à fome, em consonância com os objetivos do Programa de Pós Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS-FURG), linha de pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital, vinculado o Programa de Pós graduação em Direitos e Justiça Social.