Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE
| Orientador | Gomes Neto, José Mario Wanderley | |
| Lattes do Orientador | http://lattes.cnpq.br/8519132753277329 | por |
| Autor | Santos, Raphael Arlen C. | |
| Lattes do Autor | http://lattes.cnpq.br/9409831231375892 | por |
| Data de Acesso | 2024-03-06T20:54:48Z | |
| Ano de publicação | 2023 | por |
| Abstract | What factors influence the satisfaction of the claimant's credit in the executive proceedings of the Barreiros/PE labor courts? More precisely: What are the situations in which there are greater or lesser chances of settling the claim for the worker who works in the Barreiros jurisdiction? These questions reveal dimensions of procedural law, especially labor enforcement, which are often unnoticed or ignored in theoretical and dogmatic studies. Legal and/or extra-legal factors sometimes influence the fulfillment of sentencing orders and, consequently, the settlement of the worker's claim. To this end, this research used empirical methodology: a literature review on the institute of labor enforcement, in the first two chapters, as well as an empirical-quantitative study, of an exploratory nature, in the last two chapters, with data collection and analysis using logistic regression (logit). In order to answer the proposed research problem, a total of 365 labor cases from the Barreiros/PE labor courts that were definitively filed and suspended due to unsuccessful enforcement in 2022 were analyzed. This data was generated by the e-gestão system of the General Inspectorate of Labor Courts and provided to this study by the Statistics and Research Division of the Regional Labor Court of the 6th region. In these cases, using the hypothetical-deductive method, hypotheses were tested based on the factors - enforcement means, size of the defendant and the legal personality disregard incident, in order to verify which situations have the greatest or least chance of satisfying the labor claim. In the end, the result of the research was that the situation of the enforcement method influences the effectiveness of labor enforcement. | eng |
| Proveniência | Submitted by Raphael Arlen Cordeiro dos Santos (raphacs2@hotmail.com) on 2024-02-23T20:06:59Z No. of bitstreams: 1 *Dissertação Raphael Arlen.pdf: 2367225 bytes, checksum: 8d19cca6411e617e55ef96efc7443853 (MD5) | eng |
| Proveniência | Approved for entry into archive by Cássio Morais (cassiomorais@ibict.br) on 2024-03-06T20:54:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 *Dissertação Raphael Arlen.pdf: 2367225 bytes, checksum: 8d19cca6411e617e55ef96efc7443853 (MD5) | eng |
| Proveniência | Made available in DSpace on 2024-03-06T20:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 *Dissertação Raphael Arlen.pdf: 2367225 bytes, checksum: 8d19cca6411e617e55ef96efc7443853 (MD5) Previous issue date: 2023 | eng |
| Região | Nordeste | por |
| Resumo | Quais os fatores influenciam na promoção da satisfação do crédito ao reclamante nos feitos executivos das varas do trabalho de Barreiros/PE? Mais precisamente: Quais as situações em que há maiores ou menores chances de quitação do crédito ao trabalhador que labuta na jurisdição barreirense? Essas questões revelam dimensões do direito processual, notadamente da execução trabalhista, muitas vezes despercebidas ou ignoradas em estudos teóricos e dogmáticos. Fatores jurídicos e/ou extrajurídicos influenciam, por vezes, no cumprimento dos comandos sentenciais e, por consequência, na quitação do crédito ao trabalhador. Com esse intuito, essa pesquisa utilizou-se de metodologia empírica: com revisitação de literatura sobre o instituto da execução trabalhista, nos dois primeiros capítulos, bem como estudo empírico-quantitativo, de natureza exploratória, nos dois últimos capítulos, com a coleta e análise de dados por regressão logística (logit). Para responder o problema de pesquisa proposto, foram analisados uma universalidade de 365 processos trabalhistas das varas do trabalho de Barreiros/PE arquivados definitivamente e suspensos por execução frustrada no ano de 2022. Tais dados foram gerados pelo sistema e-gestão, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e fornecidos a esse estudo pela Divisão de Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. Nesses processos, com a utilização do método hipotético-dedutivo, foram testadas as hipóteses baseadas nos fatores - meio executório, porte do executado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o fim de verificar quais as situações há maiores ou menores chances de satisfação do crédito trabalhista. Ao final, o resultado da pesquisa foi que a situação do meio executório influencia na efetividade executiva trabalhista. | por |
| Formato | application/pdf | * |
| URI | https://deposita.ibict.br/handle/deposita/548 | |
| Idioma | por | por |
| Instituição | Universidade Católica de Pernambuco | por |
| País | Brasil | por |
| Departamento | Universidade Católica de Pernambuco | por |
| Programa | PPGD Unicap | por |
| Tipo de acesso | openAccess | por |
| Palavra Chave | Justiça do trabalho | por |
| Palavra Chave | Execuções (Direito) | por |
| Palavra Chave | Análise de regressão | por |
| Palavra Chave | Estatística | por |
| Área de conhecimento CNPq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, DIREITO | por |
| Título | Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE | por |
| Tipo | Dissertação | por |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- *Dissertação Raphael Arlen.pdf
- Tamanho:
- 2.26 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- Dissertação
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.82 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: