Os Direitos Humanos na perspectiva crítica de “O Direito Achado na Rua”

Abstract

“O Direito Achado na Rua” (ODAnR) é uma das principais correntes críticas do pensamento jurídico brasileiro, surgida na Universidade de Brasília (UnB) a partir da proposta do “Humanismo Dialético” de Roberto Lyra Filho, que concebe o Direito como expressão histórica das lutas sociais. Superando as dicotomias entre jusnaturalismo e juspositivismo, ODAnR propõe uma abordagem que vincula o Direito à práxis libertadora dos grupos e classes espoliados e oprimidos. Diante disso, o presente trabalho se dedica a explorar a contribuição do programa de “O Direito Achado na Rua” na construção de uma teoria dialética que coloca a historicidade das lutas sociais como eixo central do processo de criação e afirmação de direitos, visando uma compreensão alternativa dos Direitos Humanos desde uma perspectiva crítica e emancipatória, no sentido de apontar caminhos para a superação das limitações do paradigma dominante. Trata-se de visualizar o fenômeno jurídico a partir das manifestações legítimas que emanam das experiências concretas de humanização e libertação das classes e grupos espoliados e oprimidos. Metodologicamente, adota-se uma abordagem crítica e dialética, por meio de pesquisa exploratória e levantamento bibliográfico de obras e artigos que fundamentam a análise teórica.