Os Direitos Humanos na perspectiva crítica de “O Direito Achado na Rua”

Página do item simplificado
Página final192
Número de edição do periódico24/25
Página inicial171
Volume24/25
AutorCorreia, Raique Lucas de Jesus
AutorSousa Junior, José Geraldo de
AutorMenezes, José Euclimar Xavier de
Orcid do Autorhttps://orcid.org/0000-0002-0488-3037
Orcid do Autorhttps://orcid.org/0000-0002-8974-2283
Orcid do Autorhttps://orcid.org/0000-0001-7839-7931
Lattes do Autorhttp://lattes.cnpq.br/6550456476074625
Lattes do Autorhttp://lattes.cnpq.br/9749036345345037
Lattes do Autorhttp://lattes.cnpq.br/5194408237403794
Data de Acesso2025-11-17T17:48:02Z
Data disponível2025-11-17T17:48:02Z
Ano de publicação2025
Abstract“The Law Found in the Street” (ODAnR) is one of the main critical currents of Brazilian legal thought, emerging at the University of Brasília (UnB) from Roberto Lyra Filho’s proposal of “Dialectical Humanism,” which conceives Law as a historical expression of social struggles. Surpassing the dichotomies between natural law and legal positivism, ODAnR proposes an approach that links Law to the emancipatory praxis of dispossessed and oppressed groups and classes. In this context, the present study is dedicated to exploring the contribution of the “The Law Found in the Street” program in constructing a dialectical theory that places the historicity of social struggles at the core of the process of creating and asserting rights. It aims to provide an alternative understanding of Human Rights from a critical and emancipatory perspective, pointing toward ways to overcome the limitations of the dominant paradigm. This entails viewing the legal phenomenon through the legitimate manifestations that emerge from the concrete experiences of humanization and liberation of dispossessed and oppressed classes and groups. Methodologically, a critical and dialectical approach is adopted, employing exploratory research and a bibliographic review of works and articles that support the theoretical analysis.
ProveniênciaSubmitted by Raique Lucas de Jesus Correia (raiquelucas@hotmail.com) on 2025-10-03T02:15:22Z workflow start=Step: editstep - action:claimaction No. of bitstreams: 1 OS_DIREITOS_HUMANOS_NA_PERSPECTIVA_CRITI.pdf: 891816 bytes, checksum: 7094ef83c2e1159620b10786cf48aff0 (MD5)en
ProveniênciaStep: editstep - action:editaction Approved for entry into archive by Cássio Morais (cassiomorais@ibict.br) on 2025-11-17T17:48:02Z (GMT)en
ProveniênciaMade available in DSpace on 2025-11-17T17:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OS_DIREITOS_HUMANOS_NA_PERSPECTIVA_CRITI.pdf: 891816 bytes, checksum: 7094ef83c2e1159620b10786cf48aff0 (MD5) Previous issue date: 2025en
Referência bibliográficaCAMPILONGO, Celso Fernandes; FARIA, José Eduardo. A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. CHAUÍ, Marilena. Apresentação da coleção. In: LEFORT, Claude. A Invenção Democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. CHAUÍ, Marilena. Prefácio. In: SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. CHAUÍ, Marilena. Roberto Lyra Filho ou da Dignidade Política do Direito. In: LYRA, Doreodó Araújo (Org.). Desordem e Processo: estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião do 60º aniversário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. CÔRTES, Sara da Nova Quadros. A “Dignidade Política do Direito” e a “Dignidade Jurídica da Política”, no caminho de Roberto Lyra Filho. In: SILVA, Alexandre Vitorino da et al. Estudos de Direito Público: direitos fundamentais e Estado Democrático do Direito. Porto Alegre: Síntese, 2003. COSTA, Alexandre Araújo; COELHO, Inocêncio Mártires. Teoria Dialética do Direito: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho. Brasília: Faculdade de Direito - UnB, 2017. COSTA, Alexandre Bernardino et al. A trajetória teórica e prática de O Direito Achado na Rua no campo dos Direitos Humanos: humanismo dialético e crítica à descartabilidade do ser humano. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora/Editora da Universidade de Brasília, 2021. DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009. DOUZINAS, Costas. Sete teses sobre os Direitos Humanos. Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, Belém, v. 7, n. 1, pp. 206-218, 2018. ESCRIVÃO FILHO, Antonio et al. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. No percurso de Roberto Lyra Filho. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um Debate TeóricoConceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008. GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997. LEMA, Sergio Roberto. Para uma Teoria Dialética do Direito: um estudo da obra do Prof. Roberto Lyra Filho. 1995. 190 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas – Especialidade Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 1995. LEMOS, Eduardo Xavier et. al. Os 30 anos do Humanismo Dialético de O Direito Achado na Rua: contemporaneidade, desafios e perspectivas. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 2, pp. 19-55, 2019. LEMOS, Eduardo Xavier. Direitos humanos desde e para a América Latina: uma proposta críticodialética a partir de O Direito Achado na Rua. 2023. 400 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”. Revista Direito e Práxis, São Paulo, v. 8, n. 2, pp. 1008- 1027, 2017. LYRA FILHO, Roberto. A Nova Escola Jurídica Brasileira. Direito e Avesso, Brasília, n. 1, pp. 13- 18, 1982. LYRA FILHO, Roberto. Desordem e Processo: um Prefácio Explicativo. In: LYRA, Doreodó Araújo (Org.). Desordem e Processo: estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho, na ocasião do 60º aniversário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986. LYRA FILHO, Roberto. Entrevista com Roberto Lyra Filho sobre a criação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), seguida do programa por ele organizado para o Centro de Estudos Dialéticos: O Direito Achado na Rua. Rascunhos inéditos. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora/Editora da Universidade de Brasília, 2021. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito?. São Paulo: Brasiliense, 2006. LYRA FILHO, Roberto. Para uma visão dialética do Direito. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1999. LYRA FILHO, Roberto. Por um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1980. MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. In: ENGELS, Friedrich (Ed.). A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007. PEÑA AYMARA, Shyrley Tatiana. A Subjetividade do Sujeito Coletivo de Direito: senti-pensar e co-razonar. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: Sujeitos Coletivos: só a luta garante os direitos do povo!. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023. PRATES, Carlos Inácio et al. A Fortuna Crítica de O Direito Achado na Rua: história e desenvolvimento. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. SÁ E SILVA, Fabio. Organizando as Incertezas. IHU On-Line – Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, n. 494, pp. 81-83, 2016. SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, pp. 3-76, 2003. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). Constitucionalismo Achado na Rua: uma contribuição à Teoria Crítica do Direito e dos Direitos Humanos Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito à Assistência Social na normativa internacional e no Direito Constitucional Brasileiro. In: ALBUQUERQUE, Simone Aparecida; OLIVINDO, Karoline Aires Ferreira; ALVES, Sandra Mara Campos. (Orgs.). Direito e Assistência Social. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). Introdução Crítica ao Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 1993. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. “El Derecho desde la Calle”: experiencia de humanización, protagonismos sociales y emancipación del derecho. Entrevista con el profesor José Geraldo de Sousa Junior. [Entrevista concedida a Raique Lucas de Jesus Correia e a José Euclimar Xavier de Menezes]. Revista Electrónica de Derecho RED: Derecho, Sociedad y Política, Ixtlahuaca, v. 2, n. 4, pp. 21-47, 2024. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direitos não são quantidades, são relações. [Entrevista concedida a João Vitor dos Santos para o IHU On-line]. IHU On-Line – Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, n. 494, p. 64-72, 2016. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Sujeito Coletivo de Direito: uma categoria fundante de O Direito Achado na Rua. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: Sujeitos Coletivos: só a luta garante os direitos do povo!. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023. VAZ, Clarissa Machado de Azevedo; VIEIRA, Renata Carolina Corrêa. Sujeito Coletivo de Direito e os Novos Movimentos Sociais: a luta por direitos de acesso à terra e território. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora/Editora da Universidade de Brasília, 2021. WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2002. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos para uma nova cultura do direito. São Paulo: Alfa Omega, 1997.
Resumo“O Direito Achado na Rua” (ODAnR) é uma das principais correntes críticas do pensamento jurídico brasileiro, surgida na Universidade de Brasília (UnB) a partir da proposta do “Humanismo Dialético” de Roberto Lyra Filho, que concebe o Direito como expressão histórica das lutas sociais. Superando as dicotomias entre jusnaturalismo e juspositivismo, ODAnR propõe uma abordagem que vincula o Direito à práxis libertadora dos grupos e classes espoliados e oprimidos. Diante disso, o presente trabalho se dedica a explorar a contribuição do programa de “O Direito Achado na Rua” na construção de uma teoria dialética que coloca a historicidade das lutas sociais como eixo central do processo de criação e afirmação de direitos, visando uma compreensão alternativa dos Direitos Humanos desde uma perspectiva crítica e emancipatória, no sentido de apontar caminhos para a superação das limitações do paradigma dominante. Trata-se de visualizar o fenômeno jurídico a partir das manifestações legítimas que emanam das experiências concretas de humanização e libertação das classes e grupos espoliados e oprimidos. Metodologicamente, adota-se uma abordagem crítica e dialética, por meio de pesquisa exploratória e levantamento bibliográfico de obras e artigos que fundamentam a análise teórica.
CitaçãoCORREIA, Raique Lucas de Jesus; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; MENEZES, José Euclimar Xavier de. Os direitos humanos na perspectiva crítica de “O Direito Achado na Rua”. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Fortaleza, v. 24/25, n. 24/25, p. 171-192, 2024/2025.
Identificador ISSN1677-1419
ISSN-L1677-1419
URL da página da instituiçãohttps://ibdh.org.br/
URIhttps://deposita.ibict.br/handle/deposita/820
Publicação originalhttps://www.academia.edu/144014520/OS_DIREITOS_HUMANOS_NA_PERSPECTIVA_CR%C3%8DTICA_DE_O_DIREITO_ACHADO_NA_RUA_
Página da revistahttps://ibdh.org.br/
Identificador Wikidatahttps://www.wikidata.org/wiki/Q97279686
Área de conhecimento CNPqCiências sociais aplicadas
IdiomaPortuguês
InstituiçãoInstituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH)
PaísBrasil
Natureza jurídica da instituiçãoOrganização não governamental (ONG)
Tipo da instituiçãoInstituto
Tipo de acessoAcesso aberto
Palavra ChaveO Direito Achado na Rua
Palavra ChaveDireitos humanos
Palavra ChaveSujeito coletivo de Direito
Palavra ChaveHumanismo dialético
Palavra ChaveRoberto Lyra Filho
Palavra chave em outro idiomaThe Law Found in the Street
Palavra chave em outro idiomaHuman rights
Palavra chave em outro idiomaCollective subject of Law
Palavra chave em outro idiomaDialectical hRoberto Lyra Filhoumanism
TítuloOs Direitos Humanos na perspectiva crítica de “O Direito Achado na Rua”
Titúlo AlternativoHuman Rights from the critical perspective of "The Law Found on the Street"
Título da revistaRevista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
Tipoarticle

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
OS_DIREITOS_HUMANOS_NA_PERSPECTIVA_CRITI.pdf
Tamanho:
870.91 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Texto integral do artigo.
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.08 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Artigo de revista
youtubefacebooktwitterlinkedin
logos ibict governo

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
SAUS Quadra 5 • Lote 6 Bloco H • Asa Sul • CEP: 70.070-912 • Brasília - DF