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Tipo do documento: mastherThesis
Título: Brasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)
Autor: Alves, Thiago Augusto Lima 
Orientador: BENVENUTO, Jayme
Primeiro coorientador: OLIVEIRA, Renata Peixoto de
Primeiro membro da banca: BENVENUTO, Jayme
Segundo membro da banca: OLIVEIRA, Renata Peixoto de
Terceiro membro da banca: Vieira, Gustavo Oliveira
Quarto membro da banca: Reis, Rossana Rocha
Resumo: De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020), há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil, especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da população refugiada.
Abstract: According to the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) (2020), there are more than 5.4 million Venezuelan refugees and migrants living around the world as a result of the lack of means of dignified and safe survival provided by the Venezuelan state. A portion of this group has chosen Brazil as a place to stay; however, even though the country has several agreements signed and protection laws already established, it is necessary to investigate whether the Brazilian territory, for Venezuelan refugees, is an extension of the violence experienced in Venezuela. In this context, this work problematizes the processes of peace and the various facets of violence (direct, cultural, and/or symbolic) that involve these people. The objective of this research is to investigate, considering the theoretical aspects of Peace Studies, if there is an omission of the Brazilian State in the implementation of specific actions for the refugee and refugee-seeker population, which may perpetuate the logic of the reproduction of structures of violence and exclusion of refugees in society. The research will study Venezuelan refugees and refugee applicants in Brazil, between 2014 and 2020, from the theory of Peace Studies, having as methodology the research qualitative approach, the inductive method, and the bibliographic and documentary procedure. The results of the research show that, despite the existence of a migratory policy that defends the human rights of refugees, some adversities are still present, such as the effectiveness of the legislation, an element that directly impacts the lives of the refugee population.
De acuerdo con el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) (2020), existen más de 5,4 millones de refugiados y migrantes venezolanos viviendo en todo el mundo como resultado de la falta de medios de vida dignos y seguros proporcionados por el Estado venezolano. Una parte de estos refugiados eligió Brasil como su lugar de acogida; no obstante, a pesar de que el país tiene varios acuerdos firmados y leyes de protección ya establecidas, es necesario investigar si el territorio brasileño, para los refugiados venezolanos, es una extensión de la violencia vivida en Venezuela. En este contexto, esta disertación problematiza los procesos de construcción de paz y las diversas facetas de la violencia (directa, cultural y / o simbólica) que involucran a estas personas. El objetivo de esta investigación es indagar si existe una omisión del Estado brasileño en la implementación de acciones específicas para la población de refugiados y solicitantes de refugio, perpetuando la lógica de reproducir estructuras de violencia y exclusión de refugiados en la sociedad, considerando los aspectos teóricos de los Estudios para la Paz. La investigación estudiará a refugiados y solicitantes de refugio venezolanos, entre 2014 y 2020, a partir de la teoría de los Estudios para la Paz, utilizando una metodología de investigación de enfoque cualitativo, método inductivo y el procedimiento es bibliográfico y documental. Los resultados de la investigación muestran que, a pesar de la existencia de una política migratoria en defensa de los derechos humanos de los refugiados, aún persisten algunas adversidades, como la aplicación de las legislaciones, que impacta directamente en la vida de la población refugiada.
Palavras-chave: Relações Internacionais, Direitos Humanos, Refugiados venezuelanos, Estudos para a Paz
Relaciones Internacionales. Derechos Humanos. Refugiados venezolanos. Estudios para la Paz.
International Affairs. Human Rights. Venezuelan refugees. Peace Studies.
Área(s) do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Ciência Política
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Departamento: ILAESP - Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política
Programa: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Tipo de acesso: openAccess
URI: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/352
Data de publicação: 2022
Aparece nas coleções:Sul

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