Desenvolvimento regional: impactos e desdobramentos das políticas públicas federais de renda na RMVale (2000-2019)

Abstract

Nas décadas de 2000 e 2010 as políticas públicas obtiveram destaque no cenário brasileiro, com a implementação e ampliação de diversas políticas socioeconômicas que contribuíram para o desenvolvimento. Nesta dissertação são analisados os efeitos das políticas públicas federais de renda no desenvolvimento regional, utilizando indicadores sociais e econômicos para verificação e análise dos impactos dessas políticas, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) entre os anos de 2000 e 2019. O objetivo é analisar os impactos e desdobramentos das políticas públicas de renda no desenvolvimento, identificando os efeitos sobre as desigualdades socioeconômicas. A pesquisa é exploratória na temática política pública e indicadores socioeconômicos com abordagem qualitativa e quantitativa dos dados de valorização do salário mínimo, geração de emprego e programas sociais como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Na análise dos dados evidencia-se a melhoria nos indicadores socioeconômicos e desenvolvimento, com a atuação das políticas públicas de renda, quando a pesquisa apresenta elevação da renda média das pessoas e a melhor distribuição dessa renda. O desenvolvimento baseado na intensificação da indústria tradicional em determinados municípios, sem um planejamento regional para integrar as cadeias produtivas e gerar uma dinâmica internar própria, limitou o avanço no desenvolvimento da RMVale e aprofundado as diferenças inter-regionais. As políticas públicas de renda se apresentaram como parte da solução para esse problema, com enfoque na melhoria da renda e da sua distribuição, sendo um dos determinantes no avanço dos indicadores socioeconômicos.