Política Urbana e Cidades Sustentáveis: desafios e estratégias para a Sustentabilidade Urbana

Abstract

Nas últimas décadas a sociedade brasileira perpassou e continua a perpassar por diversos problemas ambientais de cunho urbanístico. Grande parte dos impactos sociais, econômicos, e ambientais vivenciados nas Urbes, são desdobramento de um processo acelerado e desordenado de urbanização. Não obstante, diversas cidades e estados brasileiros, ainda aderem e seguem a lógica do mercado imobiliário, e de planejamentos urbanos modernos, promovendo espaços cinzas, com pouca concentração de cobertura vegetal, e áreas verdes. Este modelo de planejamento urbano promove uma irregularidade físico-ambiental, na medida em que os espaços urbanizados com poucas áreas verdes e cobertura vegetal, instiga o fenômeno chamado de “Ilhas de Calor”. Nesse contexto, o direito às cidades sustentáveis, enquanto premissa para concretização da política urbana, tem sua efetividade posta à verificação, visto que há divergências significativas entre o aspecto legal e os aspectos físico-ambientais das cidades. Para verificação prática dessa problemática, esta pesquisa examinará desafios ambientais das cidades, a partir dos índices teóricos e práticos encontrados a partir da literatura e de banco de dados. Assim, o escopo desta pesquisa perpassa pela tríade: Política Urbana, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Logo, para operacionalizar os conceitos que foram discutidos nesta pesquisa, adotou-se o seguinte: o termo “cidades sustentáveis”, obedeceu a dois pressupostos, 1) rigor normativo do art 2º do Estatuto das cidades (Lei 10.257/2001) numa perspectiva nacional, e, 2) correlacionando às acepções de documentos internacionais, como a Agenda Urbana da ONU e aderência aos Objetivos 11 e 13 da Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável, como um parâmetro internacional. Como proposta metodológica, utilizou-se de diversos métodos conectando-os com as disciplinas cursadas, problemas e objetivos elencados a partir da estruturação e subestruração da pesquisa publicada em formato de artigos e unificados em compendio nesta dissertação.